1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição aqui descrita, recomendamos não utilizar o site.
2. Sobre a VIADUCA
VIADUCA — Cursos Profissionais de Trânsito é uma marca comercial utilizada por Matos Soluções LTDA para atendimento, divulgação e comercialização de cursos especializados de trânsito, disponibilizados por meio de plataforma educacional parceira especializada em ensino a distância (EAD).
3. Natureza informativa e educacional do site
O conteúdo deste site tem caráter informativo e comercial, com o objetivo de apresentar os cursos oferecidos, esclarecer dúvidas frequentes e orientar o processo de matrícula. As informações sobre carga horária, procedimentos e etapas junto a órgãos de trânsito seguem a regulamentação vigente e podem ser detalhadas individualmente durante o atendimento.
4. Matrícula
A matrícula em qualquer curso é realizada mediante contato com a nossa equipe, em geral pelo WhatsApp, com posterior confirmação de dados e liberação de acesso à plataforma de estudos. Ao se matricular, você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
5. Responsabilidade do aluno pelos dados fornecidos
Você é responsável pela exatidão dos dados pessoais e documentos enviados para fins de matrícula, emissão de certificado e eventual registro junto a órgãos de trânsito. Informações incorretas ou desatualizadas podem atrasar ou impedir a conclusão desses processos.
6. Disponibilidade do serviço
Fazemos o possível para manter o site e os canais de atendimento disponíveis, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta, podendo haver interrupções temporárias para manutenção, atualização ou por motivos fora do nosso controle. A plataforma de estudos utilizada para os cursos é operada pelo parceiro educacional, sujeita às condições de disponibilidade desse ambiente.
7. Propriedade intelectual
A marca VIADUCA, seu logotipo, textos, imagens e demais elementos visuais deste site são de titularidade de Matos Soluções LTDA ou usados sob autorização, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.
8. Links externos
Este site pode conter links para canais externos (como WhatsApp) ou, eventualmente, para a plataforma do parceiro educacional. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade de sites e serviços de terceiros.
9. Limites de responsabilidade
Trabalhamos para manter as informações deste site atualizadas e precisas. Ainda assim, procedimentos, prazos e exigências de órgãos de trânsito podem sofrer alterações regulatórias a qualquer momento, e recomendamos sempre confirmar detalhes específicos do seu caso diretamente com a nossa equipe antes de tomar decisões.
10. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão, preferencialmente, resolvidas por meio de diálogo direto com a nossa equipe de atendimento.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para projetos@matossolucoes.com ou pelo WhatsApp (45) 93300-5119.