MOPP é o nome pelo qual ficou conhecida a especialização para condutores de veículos que transportam produtos perigosos. O tema envolve não apenas dirigir o caminhão, mas compreender riscos, documentação, identificação da carga, prevenção de acidentes e procedimentos de emergência.
Quem pode fazer a formação?
A Resolução CONTRAN nº 1.020/2025 destina os cursos especializados a condutores habilitados que pretendam atuar nessas atividades. A norma federal não exige que a pessoa já tenha categoria C, D ou E apenas para iniciar o curso teórico MOPP.
Qual é a carga horária atual?
A Portaria SENATRAN nº 923/2025 fixa 50 horas para a formação. A matriz é dividida em quatro blocos:
- legislação de trânsito: 15 horas;
- direção defensiva: 15 horas;
- movimentação de produtos perigosos: 10 horas;
- prevenção e combate a incêndios: 10 horas.
Entre os assuntos estão documentação do produto e do veículo, responsabilidades dos participantes da operação, classes de risco, sinalização, equipamentos de segurança, carregamento e descarregamento, vazamentos e procedimentos de emergência.
Como o curso entra no RENACH?
Na regra atual, a realização do curso precisa ser registrada no RENACH. Depois disso, o candidato fica apto a fazer o exame teórico no órgão executivo de trânsito do estado ou do Distrito Federal. A aprovação registrada no RENACH é o que habilita o condutor para a especialização, sem exigir nova emissão da CNH.
Qual é o papel da ANTT?
A formação do condutor é regulada pelo CONTRAN e pela SENATRAN. Já a ANTT disciplina aspectos do transporte rodoviário de produtos perigosos no âmbito de sua competência, incluindo obrigações operacionais, documentação e segurança. Em uma operação real, curso do condutor, habilitação, veículo, produto, documentação e sinalização precisam ser analisados em conjunto.
O que isso significa para o motorista?
Procure uma instituição autorizada, confirme como será realizado o registro e consulte o DETRAN sobre a etapa de exame teórico. Para trabalhar, verifique também se sua categoria de CNH corresponde ao veículo e se a operação atende às regras de transporte do produto.
Fontes oficiais
Normas de cursos publicadas em dezembro de 2025; página da ANTT consultada em 21 de agosto de 2026.
